Direito Criminal · SC
Se alguém foi preso agora,
o relógio já começou.
A lei dá um prazo curto até a audiência de custódia. O que é dito, assinado e decidido nessas primeiras horas costuma pesar no resto do processo.
O que acontece, hora a hora
Da prisão até a audiência de custódia.
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0h
A prisão e o auto de flagrante
A pessoa é conduzida à delegacia e o delegado lavra o auto. É aqui que começam as declarações, e o direito de permanecer em silêncio já vale.
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Até
12hComunicação e nota de culpa
A família e a defesa devem ser comunicadas. A pessoa recebe a nota de culpa, com o motivo da prisão e quem a ordenou.
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Até
24hAudiência de custódia
A pessoa é apresentada ao juiz. É nesse momento que se decide entre liberdade, medidas cautelares ou prisão preventiva. Ter defesa presente muda o que pode ser pedido.
Antes de qualquer coisa
Três orientações que valem para qualquer caso.
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01
Silêncio é direito, não confissão
Ninguém é obrigado a produzir prova contra si. Ficar calado até falar com a defesa não pode ser usado como sinal de culpa.
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02
Não assine o que não leu
Todo documento assinado na delegacia entra no processo. Leia, e peça para a defesa ler antes sempre que possível.
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03
Comunique cedo
Quanto antes a defesa souber, mais opções existem, inclusive na audiência de custódia, que tem hora marcada para acontecer.
Quem vai atender
Villela Advocacia
Escritório com atuação em Direito Criminal em Santa Catarina. O primeiro contato serve para entender a situação, orientar o que fazer imediatamente e dizer com clareza quais caminhos existem.
- Inscrição regular na OAB/SC, com responsável técnico identificado.
- Atuação em Florianópolis, São José e Grande Florianópolis.
- Orientação inicial sem compromisso de contratação.
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Quanto antes, mais opções existem.
Quanto mais cedo a defesa souber, mais caminhos existem, inclusive na audiência de custódia.
Atendimento em Florianópolis e Grande Florianópolis